Redes Sociais em Práticas de Delinquência Juvenil: Usos e Ilícitos Recenseados na Justiça Juvenil em Portugal

Autores

  • Maria João Leote de Carvalho Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal https://orcid.org/0000-0003-1490-1398

DOI:

https://doi.org/10.17231/comsoc.42(2022).3988

Palavras-chave:

jovens, redes sociais, práticas digitais, delinquência, justiça juvenil

Resumo

Na atualidade, o forte envolvimento dos jovens em redes sociais suscita o questionamento sobre potenciais efeitos multiplicadores de riscos e oportunidades para práticas de delinquência. Nem sempre é simples distinguir uma ação online inofensiva, parte integrante da experimentação social/relacional típica da adolescência, de um facto que passa a constituir um ilícito passível de intervenção judicial. Este artigo procura conhecer e discutir como o uso de redes sociais se materializa nos factos qualificados pela lei penal como crime praticados por jovens, entre os 12 e os 16 anos, no quadro da justiça juvenil em Portugal. Recorre-se à análise exploratória de informação qualitativa recolhida em Tribunal de Família e Menores, nos processos tutelares educativos de 201 jovens, de ambos os sexos. Pouco mais de terço da população viu provado o envolvimento em ilícitos com recurso a redes sociais, em três níveis diferenciados: planeamento/organização, execução e disseminação. A participação múltipla em redes sociais é dominante. É significativa a sobrerrepresentação das raparigas enquanto autoras de ilícitos, especialmente com elevado grau de violência, num continuum online-offline. A maioria dos factos analisados, de ambos os sexos, tem no epicentro, a perceção de que a honra pessoal foi atingida e requer reparação. Daí ao ato violento é um passo curto, o que pode levar à reconfiguração e troca de papéis entre vítima e agressor, nem sempre fácil de provar. Para ambos os sexos, as relações criadas a partir da escola dominam a interação entre agressores-vítimas. Mais do que o anonimato que o digital pode proporcionar, transparece a necessidade de afirmação no espaço público e/ou semiprivado, constituindo a ação violenta o catalisador para ganhar respeito pela imediata gratificação, que as redes sociais oferecem, num continuum online-offline que dá corpo à “onlife” (Floridi, 2017) que caracteriza a vida dos jovens no presente.

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Biografia Autor

Maria João Leote de Carvalho, Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal

Maria João Leote de Carvalho, doutorada em sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2011). É atualmente investigadora auxiliar do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, ao abrigo de um contrato de investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (2021.00384.CEECIND), onde coordena a linha de pesquisa Direitos, Políticas e Justiça. Entre 2017 e 2022 foi bolseira de pós-doutoramento com apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (SFRH/BPD/116119/2016). Desenvolve investigação sobre políticas públicas de justiça e proteção de crianças e jovens, direitos da criança, delinquência, crime e violência e usos de tecnologias digitais na infância/juventude. É membro fundador das secções temática Sociologia do Direito e da Justiça (2014) e Sociologia da Infância (2018) da Associação Portuguesa de Sociologia. É membro da Child-Friendly Justice European Network (2019), European Council for Juvenile Justice/Observatório Internacional de Justiça Juvenil (2009–2020), Grupo de Trabalho Temático sobre Justiça Juvenil/Sociedade Europeia de Criminologia (2017) e Associação Europeia de Investigação e Educação em Comunicação (2014).

Referências

APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. (2021). Manual de formação ROAR: Apoio especializado a vítimas de cibercrime. https://apav.pt/publiproj/images/publicacoes/Manual_de_formacao_PT.pdf

Baldry, A., Balya, C., & Farrington, D. (Eds.). (2018). International perspectives on cyberbullying. Prevalence, risk factors and interventions. Palgrave Macmillan. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-73263-3

boyd, D., & Ellison, N. (2008). Social network sites: Definition, history, and scholarship. Journal of Computer-Mediated Communication, 13, 210–230. https://doi.org/10.1111/j.1083-6101.2007.00393.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1083-6101.2007.00393.x

Cantor, J. (2000). Media violence. Journal of Adolescent Health, 27(2), 30–34. https://doi.org/10.1016/S1054-139X(00)00129-4 DOI: https://doi.org/10.1016/S1054-139X(00)00129-4

Carvalho, B. J. de., & Marôpo, L. (2020). “Tenho pena que não sinalizes quando fazes publicidade”: Audiência e conteúdo comercial no canal Sofia Barbosa no YouTube. Comunicação e Sociedade, 37, 93–107. https://doi.org/10.17231/comsoc.37(2020).239 DOI: https://doi.org/10.17231/comsoc.37(2020).2394

Carvalho, M. J. L. (2019). Delinquência juvenil: Um velho problema, novos contornos. In L. M. Caldas (Ed.), Jornadas de direito criminal: A Constituição da República Portuguesa e a delinquência juvenil (pp. 77–106). Centro de Estudos Judiciários. http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/penal/eb_JornadasSantarem2019.pdf

Carvalho, M. J. L. (2021). Youth justice, ‘education in the law’ and the (in)visibility of digital citizenship. In M. J. Brites & T. S. Castro (Eds.), Digital citizenship, literacies and contexts of inequalities (pp. 67–78). Edições Universitárias Lusófonas. https://research.unl.pt/ws/portalfiles/portal/36028015/CARVALHO_Maria_Joao_Leote_2021_Youth_Justice_Education_in_the_Law_and_Digital_Citizenship.pdf

Carvalho, M. J. L., Duarte, V., & Gomes, S. (2021). Female crime and delinquency: A kaleidoscope of changes at the intersection of gender and age. Women & Criminal Justice. Publicação eletrónica antecipada. https://doi.org/10.1080/08974454.2021.1985044 DOI: https://doi.org/10.1080/08974454.2021.1985044

Donner, C. M., Jennings, W., & Banfield, J. (2015). The general nature of online and off-line offending among college students. Social Science Computer Review, 33(6), 663–679. https://doi.org/10.1177/0894439314555949 DOI: https://doi.org/10.1177/0894439314555949

Eisenstein, E. (2013). Desenvolvimento da sexualidade da geração digital. Adolescência & Saúde, 10(1), 61–71. https://cdn.publisher.gn1.link/adolescenciaesaude.com/pdf/v10s1a08.pdf

Fang, T. (2019, 21 de dezembro). We asked teenagers what adults are missing about technology. This was the best response. MIT Technology Review. https://www.technologyreview.com/2019/12/21/131163/youth-essay-contest-adults-dont-understand-kid-technology/

Floridi, L. (2017, 9 de janeiro). We are neither online nor offline, but onlife. Chalmers. https://www.chalmers.se/en/areas-of-advance/ict/news/Pages/Luciano-Floridi.aspx

Goldsmith, A., & Wall, D. (2019). The seductions of cybercrime: Adolescence and the thrills of digital transgression. European Journal of Criminology, 1–20. Publicação eletrónica antecipada. https://doi.org/10.1177/1477370819887305 DOI: https://doi.org/10.1177/1477370819887305

Haut, F. (2014). Cyberbanging: When criminal reality and virtual reality meet. International Journal on Criminology, 2, 22–27. https://doi.org/10.18278/ijc.2.2.3

Lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro, Diário da República n.º 10/2015, Série I de 2015-01-15 (2015). https://dre.pt/dre/detalhe/lei/4-2015-66195397

Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, Diário da República n.º 172/2012, Série I de 2012-09-05 (2012). https://dre.pt/dre/detalhe/lei/51-2012-174840

Livingstone, S., & Mason, J. (2015). Sexual rights and sexual risks among youth online: A review of existing knowledge regarding children and young people’s developing sexuality in relation to new media environments. European NGO Alliance for Child Safety Online. http://eprints.lse.ac.uk/64567/

Livingstone, S., & Stoilova, M. (2019). Using global evidence to benefit children’s online opportunities and minimise risks. Contemporary Social Science, 16(2), 213–226. https://doi.org/10.1080/21582041.2019.1608371 DOI: https://doi.org/10.1080/21582041.2019.1608371

Mascheroni, G., Cino, D., Mikuška, J., Lacko, D., & Smahel, D. (2020). Digital skills, risks and wellbeing among European children: Report on (f)actors that explain online acquisition, cognitive, physical, psychological and social wellbeing, and the online resilience of children and young people. ySkills. https://doi.org/10.5281/zenodo.5226902

Matos, M. G. & Equipa Aventura Social. (2018). A saúde dos adolescentes portugueses após a recessão. Relatório do estudo Health Behaviour in School Aged Children (HBSC) em 2018. Aventura Social. https://fronteirasxxi.pt/wp-content/uploads/2020/02/A-SA%C3%9ADE-DOS-ADOLESCENTES-2018.pdf

McCuddy, T. (2021). Peer delinquency among digital natives: The cyber context as a source of peer influence. Journal of Research in Crime and Delinquency, 58(3), 306–342. https://doi.org/10.1177/0022427820959694 DOI: https://doi.org/10.1177/0022427820959694

Mojares, R., Evangelista, C., Escalona, R., & Ilagan, K. (2015). Impact of social networking to juvenile delinquency. International Journal of Management Sciences, 5(8), 582–586. https://research.lpubatangas.edu.ph/wp-content/uploads/2015/06/IJMS-Impact-of-Social-Networking-to-Juvenile-Delinquency.pdf

Oliveira, J. V., & Carvalho, M. J. L. (2022). Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil. Revista de Direito da Cidade, 14(1), 457–493. https://doi.org/10.12957/rdc.2022.64723 DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.64723

Patton, D. U., Hong, J. S., Ranney, M., Patel, S., Kelley, C., Eschmann, R., & Washington, T. (2014). Social media as a vector for youth violence: A review of the literature. Computers in Human Behavior, 35, 548–553. https://doi.org/doi:10.1016/j.chb.2014.02.043 DOI: https://doi.org/10.1016/j.chb.2014.02.043

Pereira, S., Ponte, C., & N. Elias (2020). Crianças, jovens e media: Perspetivas atuais. Comunicação e Sociedade, 37, 9–18. https://doi.org/10.17231/comsoc.37(2020).2687 DOI: https://doi.org/10.17231/comsoc.37(2020).2687

Ponte, C., & Batista, S. (2019). EU Kids Online Portugal. Usos, competências, riscos e mediações da internet reportados por crianças e jovens (9-17 anos). EU Kids Online; NOVA FCSH.

Ponte, C., Batista, S., & Baptista, R. (2022). Resultados da 1ª série do questionário ySKILLS (2021) – Portugal. ySkills. https://www.icnova.fcsh.unl.pt/wp-content/uploads/sites/38/2022/02/Relat%C3%B3rio-1%C2%AA-s%C3%A9rie-Portugal-2.pdf

Ponte, C., Carvalho, M. J. L., & Batista, S. (2021). Exploring European children’s self-reported data on online aggression. Communications, 46(3), 419–445. https://doi.org/10.1515/commun-2021-0050 DOI: https://doi.org/10.1515/commun-2021-0050

Rovken, J., Weijters, G., Beerthuizen, M., & Laan, A. (2018). Juvenile delinquency in the virtual world: Similarities and differences between cyber-enabled, cyber-dependent and offline delinquents in the Netherlands. International Journal of Cyber Criminology, 12(1), 27–46. https://doi.org/10.5281/zenodo.1467690

Sibilia, P. (2008). O show do eu: A intimidade como espetáculo. Nova Fronteira.

Simões, J. A., Ponte, C., Ferreira, E., Doretto, J., & Azevedo, C. (2014). Crianças e meios digitais móveis em Portugal: Resultados nacionais do projeto Net Children Go MoBile. CICS.NOVA − FCSH/NOVA. https://netchildrengomobile.eu/ncgm/wp-content/uploads/2013/07/ncgm_pt_relatorio1.pdf

Staksrud, E. (2009). Problematic conduct: Juvenile delinquency on the internet. In S. Livingstone & L. Haddon (Eds.), Kids online: Opportunities and risks for children (pp. 147–157). Policy Press. https://doi.org/10.2307/j.ctt9qgvds.17 DOI: https://doi.org/10.46692/9781847427342.012

Stern, S. (2008). Producing sites, exploring identities: Youth online. In D. Buckingham (Ed.), Youth identity and digital media (pp. 95–118). MIT Press.

Storrod, M., & Densley, J. A. (2017). ‘Going viral’ and ‘going country’: The expressive and instrumental activities of street gangs on social media. Journal of Youth Studies, 20(6), 677–696. https://doi.org/10.1080/13676261.2016.1260694 DOI: https://doi.org/10.1080/13676261.2016.1260694

Vilela, B. (2019). Jovens e redes sociais – Efeitos no desenvolvimento pessoal e social [Dissertação de mestrado, Escola Superior de Educação de Bragança]. Biblioteca Digital do IPB. http://hdl.handle.net/10198/20576

Wall, D. (2007). Cybercrime: The transformation of crime in the information age. Polity.

Publicado

2022-12-16

Como Citar

Leote de Carvalho, M. J. (2022). Redes Sociais em Práticas de Delinquência Juvenil: Usos e Ilícitos Recenseados na Justiça Juvenil em Portugal. Comunicação E Sociedade, 42, 157–177. https://doi.org/10.17231/comsoc.42(2022).3988

Edição

Secção

Artigos Temáticos